Simba. Homem que matou cão a tiro foi condenado

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Por Marta Leite Ferreira

Nota de Redação: Uma sentença absolutamente ignóbil, já que o tutor do cão foi condenado a uma multa mais elevada por ter chamado assassino ao homem que matou o cão.

O homem que matou Simba, um cão da raça Leão da Rodésia, foi condenado pelo Tribunal de Idanha-a-Nova a 240 dias de multa à taxa diária de oito dias por dano agravado por uso de arma de fogo. Além disso, José França Gouveia está proibido de usar armas de fogo e terá de pagar 700 euros por danos patrimoniais e 3300 euros por danos não patrimoniais aos donos do animal.

Em março do ano passado, o escriturário das Finanças matou o cão dos vizinhos em Monsanto quando o atingiu com um tiro de caçadeira. Na altura, alegou que os dois tiros ouvidos pelos donos do animal foram feitos para o ar e serviram apenas de aviso para que o cão, que era presença regular no seu quintal, se afastasse das galinhas. Mas os relatórios da autópsia feita a Simba comprovaram que os tiros foram direcionados para o animal. Continuar a ler

Afundou dois navios em Portugal em nome da defesa das baleias

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Por Cristiano Pereira

É um dos mais memoráveis episódios da história do ativismo ambientalista na defesa dos oceanos. Na viragem da década de 70 para 80, o canadiano Paul Watson declarou guerra aos caçadores de baleias e afundou dois navios em Portugal.

A operação marcou o início das missões da Sea Shepherd. Aqui se relata o que aconteceu. E o autor da proeza conta tudo ao JN.

Dizia-se que o arpão daquele navio já tinha dizimado mais de 25 mil baleias mas ninguém sabia exatamente quem seria o seu proprietário. Chegavam denúncias, daqui e dali, dando conta das suas implacáveis ações e dos seus arrepiantes métodos de extermínio. A tripulação do navio Sierra chacinava famílias inteiras de baleias, incluindo as crias, e o seu procedimento era aniquilar todo ou qualquer cetáceo que se lhe deparasse. A meio da década de 70 torna-se no alvo prioritário dos ambientalistas. Continuar a ler

PAN apresenta projeto de lei para proibir RTP de transmitir touradas

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O PAN apresentou um projeto de lei na Assembleia da República para proibir a RTP de transmitir touradas.

O PAN argumenta que “a grande maioria dos portugueses já não se revê na prática de atos violentos e atentatórios da integridade física e bem-estar dos animais, como é o caso dos espetáculos tauromáquicos”.

Outro dos argumentos utilizados pelo PAN, que elegeu pela primeira um deputado nas últimas eleições legislativas, é que a transmissão de corrida de toiros na televisão pública “revela desconsideração pelos direitos fundamentais das crianças”. Continuar a ler

PS junta-se ao PAN para que animais deixem de ser “coisas”

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O PS apresentou nesta sexta-feira um projecto de lei que cria um estatuto jurídico próprio dos animais, até agora tidos como “coisas”, e o PAN propôs a alteração do Código Penal para reforçar o quadro jurídico nesta matéria.

Para os socialistas, não se justifica “adiar mais uma discussão que se revelou consensual no quadro parlamentar, que mobiliza o activismo cívico de muitos milhares de portugueses e que encontra um fundo ético e filosófico que permite, pelo menos, assegurar um tratamento autónomo aos animais não-humanos”.

O projecto de lei do PS clarifica que “os animais não devem ser reconduzidos ao estatuto jurídico das coisas, reconhecendo que são seres vivos dotados de sensibilidade, salvaguardando-se os casos de aplicação subsidiária, por ausência de legislação especial de protecção, modificando em conformidade outras disposições do Código Civil e alguma da sua arrumação sistemática”. Continuar a ler

Marés Vivas vai processar movimento cívico SOS Estuário Leia mais: Marés Vivas vai processar movimento cívico SOS Estuário

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A promotora do festival Marés Vivas, marcado para Gaia, admitiu esta quinta-feira que irá avançar judicialmente contra o movimento cívico SOS Estuário do Douro pela “chantagem e ameaça de boicotar” o evento.

“Isto é um ato de terrorismo. A PEV [promotora] recebeu um parecer do Ministério do Ambiente, após estudos feitos por entidades conhecedoras destas questões”, afirmou à Lusa Jorge Lopes, da empresa.

O responsável reagiu desta forma ao comunicado divulgado sobre a criação do Movimento Cívico SOS Estuário do Douro, no qual é feito um apelo aos artistas que se “recusem a atuar” no festival e se pede aos patrocinadores e espetadores que “não contribuam para mais este atentado ambiental”. Continuar a ler

Populações de lince na Península Ibérica já ultrapassam os 400 animais

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A Junta Regional da Andaluzia anunciou nesta segunda-feira que o último censo efectuado no início de 2016 às populações do lince ibérico (Lynx pardinus) na Península Ibérica registou 404 exemplares: 361 (327 em 2014) na comunidade autónoma andaluza e 43 animais distribuídos pelos povoamentos de Montes de Toledo e Sierra Morena Oriental e Ocidental, Matachel e Vale do Guadiana (Portugal). É o maior número de animais registado nos últimos 15 anos.

O principal aumento verifica-se na população da Sierra Morena, um dos principais núcleos de linces, que passa de 247 para 285 exemplares, refere a Agência Europa Press. Continuar a ler

Queima das Fitas de Coimbra mantém garraiada, mas sem “novilhada”

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Por Camilo Soldado

Este ano, a garraiada da Queima das Fitas de Coimbra não vai ter a habitual “novilhada” no Coliseu da Figueira da Foz. A decisão foi tomada pelo Conselho de Veteranos da Universidade de Coimbra (UC) na noite de quinta-feira, tendo sido aprovada uma proposta alternativa que visa “salvaguardar os direitos dos animais”, disse o dux veteranorum da UC, João Luís Jesus, ao PÚBLICO.

Apesar da alteração, a proposta foi aprovada com a condição de “manter um aspecto tauromáquico”. A “novilhada popular”, ou seja, a parte que incluía as farpas, bandarilhas, toureio a pé e a cavalo desaparecem do evento, por troca com outro. Continuar a ler