Governo justifica subsídios a criadores de bovinos para fins tauromáquicos

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Confrontado pelo Bloco de Esquerda com a lista de apoios públicos a criadores de touros de lide, o gabinete de Assunção Cristas justifica os subsídios com os “critérios de elegibilidade” das raças autóctones e acrescenta que “os animais machos não usufruem de qualquer apoio direto”.

A lista de apoios públicos geridos pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas é divulgada semestralmente no Diário da República e tem motivado indignação por parte dos defensores da abolição das touradas. Nas redes sociais, são apontadas várias empresas e famílias ligadas à tauromaquia em Portugal que são beneficiadas com muitos milhares de euros em subsídios do Estado, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER).

No mês passado, a deputada Helena Pinto questionou a ministra Assunção Cristas sobre “os fins a que se destinam os apoios estatais concedidos a criadores de bovinos para fins tauromáquicos” e “se o Ministério considera rever a sua política de apoios públicos à tourada, nomeadamente no que se refere à criação de touros”.

A resposta do Governo surgiu esta semana, com o gabinete da ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território a afirmar que “não existem apoios públicos para fins tauromáquicos”, mas sim “regimes de apoio direto ao setor animal, nomeadamente o prémio por vaca em aleitamento e o pagamento complementar à manutenção de raças autóctones, bem como uma medida de apoio aos produtores pecuários de raças autóctones”.

Segundo o Ministério, para além do “Prémio por vaca em aleitamento”, o Governo concede o “Prémio complementar à manutenção de raças autóctones” que “é atribuído às fêmeas de raças autóctones – Alentejana, Mertolenga e Brava de Lide, que a 1 de junho sejam exploradas em linha pura, estejam inscritas no Livro de Adultos como reprodutoras da raça, tenham parido nos 18 meses anteriores, e cujo parto seja uma cria inscrita no Livro Genealógico”. Além destas duas modalidades, os criadores podem também concorrer à “Medida de apoio aos produtores pecuários de raças autóctones ameaçadas de extinção”, que incluem as restantes raças bovinas, como a “Algarvia, Arouquesa, Barrosã, Cachena, Garvonesa/Chamusca, Jarmelista, Marinhoa, Maronesa, Minhota, Mirandesa e Preta”.

“Não existe qualquer apoio que seja atribuído especificamente aos touros de lide, dado que, por um lado, os animais machos não usufruem de qualquer apoio direto e, por outro lado, a raça brava de lide não recebe qualquer apoio que a diferencie das outras raças autóctones”, conclui a resposta do Governo ao requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda.

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