Câmara de Viana classifica anúncio de tourada como uma “provocação”

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O presidente da Câmara de Viana do Castelo classificou como uma “provocação” o anúncio da federação “Prótoiro” sobre a realização de uma corrida de touros naquele concelho, que em 2009 se declarou “antitouradas”.

“Eu entendo este anúncio da ‘Protóiros’, de certa forma, como uma provocação a Viana do Castelo”, afirmou José Maria Costa, que lidera a primeira Câmara do país a declarar-se como “antitouradas”.

A posição surgiu poucas horas após aquela federação ter anunciado, à agência Lusa, que agendou uma corrida de touros para o domingo da Romaria d’Agonia, a 18 de agosto, um dos principais dias daquela festa, prevendo a presença de cinco cavaleiros, numa arena amovível a instalar para o efeito no concelho de Viana do Castelo.

Já o autarca socialista mantém o “compromisso de inviabilizar por todos os meio legais” a realização de touradas no concelho, por ser um “espetáculo que nada tem a ver com a nossa cultura e com o nosso estado civilizacional”.

A 19 de agosto de 2012, aquando da realização da primeira corrida de touros em quatro anos, que contou com mais de 2300 espetadores, a “Prótoiro” tinha já anunciado que, em virtude de ter concretizado um “dia histórico”, estaria de regresso no ano seguinte.

Para já, a organização não divulga o local em que será instalada desta vez a arena amovível, com capacidade para mais de 3000 pessoas, mas garante que “não será nos mesmos terrenos de 2012”.

“O sítio está tratado e vamos apresentar um pedido de licenciamento à Câmara, apenas para a instalação da arena, porque a autarquia não tem competência para autorizar ou não o espetáculo em si. Isso é um licenciamento da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, que também será pedido”, explicou o dirigente da “Prótoiro”, Diogo Monteiro.

Por seu turno, o autarca José Maria Costa não dá como certa a realização desta tourada. “Vamos aguardar. No devido tempo atuaremos em conformidade com aquilo que são os nossos regulamentos e as nossas condicionantes, do ponto de vista do licenciamento”, afirmou.

Em 2012, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga viabilizou a tourada ao dar cinco dias à organização para se pronunciar sobre os argumentos do município, no recurso que este apresentou à providência cautelar interposta pela “Prótoiro”, depois de ter rejeitado a instalação da arena amovível em terrenos da Veiga da Areosa, junto à cidade.

Na prática, esta decisão, próxima da data da tourada, permitiu a sua realização, apesar de a Câmara insistir que aquela instalação foi feita em terrenos de “elevado valor paisagístico”, numa “violação grave” do Plano Diretor Municipal (PDM), da Reserva Ecológica Nacional e do Plano de Ordenamento da Orla Costeira.

Além disso, a Câmara mantém a declaração, aprovada em reunião de câmara a 27 fevereiro de 2009, de “antitouradas”, ou seja não autorizando a realização de qualquer espetáculo do género em terrenos públicos ou privados.

Durante a corrida de 2012, mais de 300 pessoas protestaram contra a sua realização, a cerca de 50 metros da arena, obrigando à intervenção da PSP para evitar confrontos físicos entre aficionados e manifestantes.

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