Câmara “chumba” pedido de licenciamento para tourada em Viana

viana antitouradaPúblico

A Câmara de Viana do Castelo indeferiu, esta quinta-feira, o pedido de licenciamento apresentado pela Prótoiro para a instalação uma arena amovível, num terreno privado em Darque, invocando falta de condições de segurança e mobilidade no espaço.

A decisão foi anunciada pelo presidente José Maria Costa que adiantou ter sido solicitado à federação das associações taurinas a apresentação de um plano de mobilidade, pois a única ligação ao espaço, que “tem uma acessibilidade muito complicada”, é “uma via muito estreita”. Na reacção, a federação das associações taurinas felicitou o presidente da Câmara pela “mudança de atitude” e, garantiu que irá apresentar toda a documentação necessária.

Com este indeferimento, a edilidade tenta travar a realização da tourada, a segunda realizada pela Protóiro no concelho desde que, em 2009, Viana se declarou, por decisão camarária, Cidade Anti-Touradas.

“Indeferimos o licenciamento porque temos muitas dúvidas relativamente às questões de segurança e mobilidade do espaço. Não há lugares para estacionamento, não há lugares para serviços de emergência e temos de garantir as condições de segurança, nomeadamente a rápida acessibilidade de bombeiros e de serviços de emergência médica, se for necessário”, explicou José Maria Costa.

De acordo com o autarca no pedido de licenciamento para a instalação da arena amovível com capacidade para 3.300 pessoas, “não constava qualquer plano de mobilidade” para o local, um terreno privado junto à antiga seca do bacalhau, em Darque, na margem esquerda do rio Lima, cujo acesso não permite o cruzamento de viaturas.

A Prótoiro afirmou, em comunicado enviado à imprensa, “partilhar” das preocupações de segurança do autarca socialista que considera serem “um fundamento sensato”. A Prótoiro acrescentou que “é de salutar a mudança de atitude do Presidente da Câmara, que passou de uma posição de hostilidade para uma posição de colaboração e
cooperação, tendo apenas pedido à Prótoiro mais documentação sobre o ordenamento do trânsito, para que possa deferir o licenciamento da praça de toiros, pedido esse a que acede de bom grado”.

Por se tratar de um indeferimento apenas temporário, a Prótoiro adiantou que, “para já não irá avançar com nenhuma medida judicial. “Assim se mantenha este clima de cooperação entre presidente da câmara e a Prótoiro, em prol do bem público e da saudável relação entre as instituições públicas e as organizações privadas”, sublinhou a organização.

A federação das associações taurinas diz ainda que “é de louvar que o Presidente tenha reconhecido que a declaração de Viana como cidade anti-touradas não tem qualquer fundamento ou validade legal, razão pela qual não foi sequer invocada na análise do licenciamento feita pela Câmara Municipal”.

A Prótoiro diz também a que “irá continuar a trabalhar com o Movimento de Cidadãos Vianenses pela Liberdade na organização da tourada das Festas da Senhora da Agonia”, anunciada para dia 18 de Agosto. O autarca tinha já classificado esta segunda investida da Prótoiro como uma “provocação”, reafirmando a intenção de “fazer uso de tudo o que estiver ao seu alcance” para tentar impedir a realização de nova corrida no concelho.

Em 2012, após um diferendo de duas semanas entre o município e a Prótoiro, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) acabou por viabilizar a tourada numa arena amovível instalada em terrenos da freguesia de Areosa classificados pela autarquia como sendo de “elevado valor paisagístico”. O espectáculo tauromáquico ocorreu a 19 de Agosto, também durante a Romaria da Agonia. Cerca de 2300 espectadores assistiram à corrida que motivou o protesto de cerca de três centenas de pessoas apoiadas por várias associações de defesa dos animais.

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