GNR efectua pela primeira vez detenções na “feira dos pássaros”

passaro livrePorto24

O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR deteve domingo 6 pessoas por “detenção e comercialização de espécies de fauna protegidas”, o que aconteceu pela primeira vez desde a alteração à lei.

A operação incidiu sobre a “feira dos pássaros”, que se realiza aos domingos no Largo da Cordoaria, no Porto, e foi efectuada em conjunto com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), levando ao levantamento de 7 autos pelo crime de danos contra a natureza e 6 detenções de indivíduos, com idades entre os 19 e os 68 anos, que foram identificados e notificados para comparecer em tribunal na segunda-feira.

De acordo com o tenente-coronel Francisco Magalhães, é a primeira vez que tais detenções ocorrem desde que a lei n.º 56/2011 foi modificada “porque antes [a detenção e comercialização de espécies protegidas] era considerada contra-ordenação e agora é crime”, prevendo “sem margem para dúvidas a detenção”.

Em comunicado, a GNR informou terem sido apreendidos 147 pintassilgos, 41 chamarizes, 21 pintarroxos, 17 tentilhões, 16 Dom fafes, 8 verdilhões, 8 bicos-de-lacre, 4 travessos e um melro.

As aves apreendidas foram levadas para o Parque Biológico de Gaia, em Avintes, onde, “após serem sujeitas a avaliação de recuperação, uma parte será restituída à liberdade e outras permanecerão em quarentena”.

A operação levou ainda a um auto de notícia por contra-ordenação devido a detenção de espécies autóctones em cativeiro e a 3 outros por falta de licença para comercialização de espécies não-indígenas.

O SEPNA e o ICNF estiveram no local entre as 6h e as 12h, tendo sido mobilizados um oficial, quatro sargentos, 30 guardas da parte da GNR e 5 elementos do instituto.

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