Movimento critica Câmara de Viana por desistir de travar touradas

viana antitouradaNotícias ao Minuto

Um grupo de ativistas que reclama o fim das touradas em Viana do Castelo criticou hoje a câmara por não ter aprovado um regulamento de proteção de animais que poderia “dar mais força” à proibição destes espetáculos no concelho.

“Estamos, novamente, no ponto zero no que diz respeito às touradas”, diz a porta-voz do movimento “Touradas em Viana? Não obrigado” numa carta aberta ao presidente da câmara, publicada nas nas redes sociais.

“Aparentemente Viana não quer ser cidade antitouradas. É muito triste porque sabemos quantos milhares de assinaturas recolhemos para sustentar o regulamento municipal e nem discussão pública foi feita”, afirmou Ana Macedo, contatada pela Lusa.

Confrontado com as críticas, o autarca José Maria Costa escusou-se a prestar declarações.

Esta posição do movimento cívico surge na sequência da decisão da autarquia de recuar no regulamento para proteção dos animais face à publicação da legislação nacional que veio regulamentar a realização de espetáculos tauromáquicos.

“Perante isto, o nosso regulamento municipal deixava de ter sentido, já que há um regulamento nacional para estas atividades”, explicou José Maria Costa, na semana passada, no final da reunião ordinária da assembleia municipal.

Na altura, o autarca adiantou que o decreto-lei n.º 89/2014, publicado em Diário da República a 11 de junho, veio “clarificar de uma vez por todas” o regime de realização de touradas.

“Está finalmente definido que é à Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) e às câmaras que compete, em paralelo, licenciar e autorizar a realização de espetáculos tauromáquicos em cumprimento das respetivas condições técnicas, sanitárias e de segurança”, frisou.

Já o grupo de ativistas contrapõe: “Até agora não foi possível evitar as touradas e não vai ser agora com uma lei que protege as touradas que vamos conseguir. Ou Viana se assume como antitouradas ou então desiste. Continuar a alegar que somos e não fazer nada nesse sentido não pode ser”.

Ana Macedo defendeu que o documento “poderia dar mais força à autarquia” e considerou que quem aconselhou o presidente da câmara sobre a suficiência da lei geral “aconselhou mal”.

A porta-voz lembrou que em julho passado entregou na autarquia um abaixo-assinado com “milhares” de apoios contra o regresso das corridas de touros ao concelho, esforço que agora “caiu por terra”.

“Não acredito que seja o próprio presidente da câmara a tomar uma decisão destas. É lógico que ele tem que seguir conselhos de alguém. Parto do princípio que esses conselhos sejam de juristas que trabalhem para a câmara. Agora, realmente não funcionam há três anos”, referiu.

Em maio, o movimento Vianenses pela Liberdade anunciou a data de 24 de agosto para a realização de uma nova tourada na cidade.

Em 2009, o anterior executivo aprovou uma deliberação recusando a realização de touradas no concelho, sempre que tal dependesse da autarquia, transformando Viana no primeiro município antitouradas do país.

Contudo, desafiando essa posição, a federação das associações taurinas Prótoiro realizou duas touradas no concelho, em 2012 e 2013, instalando para tal uma arena amovível em terrenos privados, autorizada pelo tribunal.

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