Movimento garante tourada domingo em Viana apesar de posições divergentes

viana antitouradaPúblico

O movimento pró-touradas de Viana do Castelo garantiu nesta sexta-feira que “está tudo em ordem” para que se cumpra a corrida de touros anunciada para domingo naquele concelho apesar das posições diferentes assumidas pela Câmara Municipal, Protecção Civil e PSP.

“O processo está todo em ordem e a corrida de touros vai acontecer no domingo. Já confirmamos com a PSP e vamos ter no local os bombeiros voluntários. A praça de touros está licenciada para dar espectáculos até Maio de 2015 como atesta o certificado número C049/2014, emitido pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC,IP)”, sustentou José Carlos Durães.

Nesse sentido, o porta-voz do movimento de aficionados “Vianenses pela Liberdade” afirmou ter recusado, hoje, a entrada dos técnicos da autarquia que iam proceder à vistoria da arena móvel.

“Se está tudo em ordem, não têm nada que entrar no terreno privado”, afirmou José Carlos Durães.

Já a Câmara Municipal de Viana do Castelo anunciou hoje, em comunicado, ter informado “as autoridades nacionais e distritais competentes da inexistência de Alvará de Licença de Instalação e Funcionamento de Recinto Improvisado uma vez que não foi possível a vistoria ao local por impedimento do requerente”.

Na nota enviada à imprensa a autarquia adiantou que o representante da Associação “Vianenses pela Liberdade” impossibilitou a entrada no terreno privado onde se encontra montada a praça de touros Ambulante”.

“A inexistência deste alvará implica um incumprimento legal dos promotores, que já foi comunicado às autoridades”, rematou o executivo municipal.

O comandante do Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) contactado pela Lusa afirmou que este é “um não caso”.

Armando Silva explicou que “até ao encerramento dos serviços administrativos do CDOS (17:00) não deu entrada nenhum processo relativo às medidas de autoprotecção exigidas para este tipo de evento por isso não pode existir uma vistoria”.

“Não pode haver vistoria quando não existe processo. Por isso isto é um não caso”, sustentou

Já na quinta-feira, em resposta escrita ao pedido da Câmara Municipal para participação na vistoria marcada para hoje às 12:00, o comandante distrital do CDOS avisava que aquele organismo “apenas” participaria na vistoria “quando estiverem reunidos todos os elementos/requisitos obrigatórios e pagas as respectivas taxas”, o que acabou por não se verificar.

Em causa estão medidas de autoprotecção previstas exigidos pelo decreto-lei nº 220/2008 e pela portaria nº 1532/2008.

À Lusa o comando distrital da PSP de Viana do Castelo afirmou que, “se não houver alterações em contrário” vai destacar para o local “um efectivo para garantir a realização do espectáculo e elementos encarregues de prevenir eventuais alterações da ordem pública”.

Segundo o comandante Raul Curva, “a licença emitida pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) e a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que autorizou a instalação da arena justificam a presença da polícia no local”.

A corrida de touros está marcada para as 17:00 de domingo numa praça amovível instalada num terreno privado situado junto à antiga empresa de pescas de Viana, conhecida localmente como Seca do Bacalhau, em Darque.

A associação Animal e um grupo local de ativistas já anunciaram a realização de manifestações antitouradas.

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