Maus-tratos a animais: 1.415 denúncias, 30 arguidos

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Por Liliana Valente

Maltratar um animal passou a ser crime há seis meses e desde então dispararam o número de queixas à GNR a denunciar maus-tratos. Ao todo já houve 1.415 denúncias, que levaram a que 30 pessoas fossem constituídas arguidas. De acordo com dados do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (Sepna) publicados pelo Jornal de Notícias, o número de queixas disparou com a entrada em vigor da lei.

A diferença para o ano anterior mostra que as denúncias à GNR dispararam. Em 2013 tinha havido 132 queixas e de janeiro a setembro de 2014 (data da entrada em vigor da lei) foram registadas 290 denúncias. Contudo, apesar de haver um aumento das participações às autoridades, nem todas resultam em processos-crime. Até ao momento, das 1.415 denúncias, houve apenas 30 que seguiram caminho.

De acordo com João Fernandes, responsável pelo Sepna, na esmagadora maioria dos casos as fiscalizações não encontram sinais de maus-tratos nem de abandono, mas sim várias infrações que apenas dão multa. Neste espaço de tempo houve no entanto 869 contraordenações relativo a falta de vacinas ou de chip.

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