Rede Internacional lamenta que maiores de 12 anos possam assistir a espetáculos tauromáquicos

criança touradaDN Madeira

A Rede Internacional Anti-tauromaquia lamentou hoje o facto de muitos menores ainda serem expostos à violência em espectáculos tauromáquicos e de ainda ser permitida por lei a assistência a crianças maiores de 12 anos.

Rita Silva, presidente da ANIMAL – associação que encabeça a Rede a nível nacional -, afirmou à Agência Lusa que a organização se “opõe veemente a todo o tipo de violência” e que “as crianças que estão sujeitas a assistir e a trabalhar nesta cultura [da tauromaquia] estão expostas a um tipo de violência à qual não deveriam estar”.

A presidente lembrou que o Comité das Crianças da ONU aconselhou Portugal, em Fevereiro do ano passado – a par, entretanto, da Colômbia e do México -, a criar legislação que restrinja a inclusão das crianças em touradas, quer como participantes, quer como espectadores, demonstrando que, a nível da saúde mental, “não se pode retirar nada de positivo”.

A lei n.º 31/2015 – publicada em Diário da República a 23 de Abril deste ano – estabeleceu o regime de acesso e exercício da actividade de artista tauromáquico e auxiliar de espectáculo tauromáquico, circunscrevendo-o a maiores de 16 anos, enquanto o decreto-lei n.º 23/2014 – publicado em Diário da República a 14 de Fevereiro de 2014 – estabeleceu os 12 como idade mínima para assistência a espectáculos tauromáquicos.

A Rede Internacional Anti-tauromaquia vai apresentar-se ao Parlamento no dia 23 de Junho e levar consigo o panorama dos vários países tauromáquicos e o rescaldo do a rede tem feito no sentido da abolição destes espectáculos, da protecção das crianças deste tipo de cultura e do afastamento dos dinheiros públicos desta actividade.

A apresentação acontece no âmbito de uma audição pública organizada pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda e que decorre na terça-feira, na Assembleia da República.

Esta iniciativa, marcada para as 14:00 no Centro de Atendimento ao Cidadão, pretende discutir a proposta da rede em prol da “eliminação de qualquer apoio público, directo ou indirecto, à tauromaquia e o incentivo às entidades privadas para que também não financiem esta actividade”, segundo comunicado do Bloco de Esquerda.

No manifesto eleitoral ontem divulgado, o grupo parlamentar afirmou, neste sentido, querer o “fim dos apoios públicos às touradas, com a criação de um programa de requalificação das praças de touros do país”.

A Rede Internacional Anti-tauromaquia é composta por mais de 100 organizações de defesa dos direitos dos animais de vários países e vai apresentar-se em Portugal, no Parlamento, no dia 23, ao que se segue um colóquio na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), no dia 24.

Em Portugal, a organização destes eventos cabe à ANIMAL, que vai trazer a Lisboa “algumas das figuras mais relevantes do movimento anti-tauromaquia do mundo”, contou a presidente da organização portuguesa.

A Rede, por sua vez, afirma-se como “um movimento pacifista global” que tem como objectivo último “a erradicação da prática da tauromaquia em todos os países onde ainda é legal”.

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