A queima do gato

RuiPereiraCorreio da Manhã

Por Rui Pereira, Professor Universitário

Apresento uma declaração de interesses: gosto de animais em geral e de gatos em especial. Tal como Borges, creio que o gato é um sinal de indulgência dos deuses: a réplica de um tigre, cujo dorso “condescende à morosa carícia da minha mão”. Por isso, fiquei chocado com a notícia de que em Vila Flor, no “nosso” Trás-os-Montes, há quem se divirta queimando um gato vivo. Se é tradição, comprova-se mais uma vez que há tradições que merecem ser extintas.

Conheço bem o vasto arsenal de argumentos contra o reconhecimento dos direitos dos animais: não têm personalidade jurídica e não podem estar vinculados a deveres; fazem parte da nossa cadeia alimentar (pelo menos, da maioria); só alguns suscitam sentimentos de compaixão – sim, os cães, os gatos e os cavalos, mas não tanto os répteis, os insetos ou os peixes; e são um pretexto para nos esquecermos da solidariedade que devemos aos nossos semelhantes.

Porém, estes argumentos são falaciosos: um recém-nascido também não está sujeito a deveres, mas tem direitos; não ser vegetariano não impede ninguém de discordar de que se inflija sofrimento desnecessário aos animais (quanto ao resto, a carne é fraca, como mostrou Torga, ao descrever o sofrimento moral de um cão enquanto rilhava os ossos do falecido amigo galo); nem todos os animais são iguais – a melga não tem projeto de vida nem sente prazer ou dor.

Mas o argumento mais irracional é o que postula que gostar de animais nos impede de amar os seres humanos. Tal como a memória, o amor não se gasta, tem uma natureza expansiva. O que é necessário é saber graduar a importância dos objetos da nossa afeição. Não seria aceitável que o recém-criado crime de maus-tratos contra animais (prisão até um ou dois anos) merecesse pena idêntica à cominada quando a vítima é uma pessoa (prisão até cinco ou oito anos).

Justifica-se, pois, a criminalização. Mas é necessário melhorar uma lei com flagrantes erros técnicos, a começar pela vaga definição de “animal de companhia”. As normas devem ter em conta o valor vital dos animais e o significado desvalioso do seu sofrimento inútil – e não, numa perspetiva antropocêntrica, a companhia que nos fazem.

Afinal, um gato sem dono pode ser torturado? E, já agora, poderá haver legítima defesa em nome do animal ou só do dono?

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