Tribunal inviabiliza espetáculo tauromáquico: Grupo anti-touradas diz que “finalmente cumpriu-se a lei”

tourada touro felizRádio Geice

Nota de Redação: Finalmente, uma vitória. Estão de parabéns todos e todas as que se mobilizaram para lutar contra a tourada em Viana, pressionando a autarquia para tomar uma posição mais firme e recorrer aos tribunais. Quando acreditamos e lutamos, quando não desistimos nem vacilamos, no fim vencemos.

“Finalmente cumpriu-se a lei”. É esta a reação de Ana Macedo, porta-voz do Grupo Anti Touradas de Viana do Castelo, ao facto de, esta tarde de sexta-feira, ter-se ficado a saber que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) inviabilizou a realização do espetáculo tauromáquico marcado para este domingo, 23 de agosto, em Viana do Castelo.

O Tribunal declarou “totalmente improcedente” a ação movida pelo grupo “Vianenses pela Liberdade”, movimento que pretendia realizar uma tourada na freguesia de Areosa, já este domingo, durante a Romaria em Honra de Nossa Senhora da Agonia. Considera o tribunal que existia “violação” de vários regimes de ordenamento do território.

Ana Macedo, porta-voz do movimento anti-touradas, assumiu estar “muito feliz” com esta notícia, dizendo que “finalmente vamos poder viver a Romaria em paz”. “Estamos muito contentes, cumpriu-se a lei em Viana do Castelo. Conseguiu-se que a lei fizesse o seu papel, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, pela primeira vez, toma a atitude correcta”, vaticinou.

O grupo tinha agendado uma manifestação anti-touradas para este domingo. Apesar de o espetáculo tauromáquico ter sido inviabilizado, Ana Macedo quer reunir os defensores da causa animal e “passear” pela cidade, “vivendo a romaria em paz”.

Segundo comunicado da autarquia vianense, “no âmbito do processo do pedido de licenciamento para a realização de uma atividade taurina em Viana do Castelo, que o município indeferiu por violação da REN, RAN e Rede Natura, a entidade promotora intentou junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga uma ‘intimação para a proteção de direitos e liberdades e garantias’ contra o município”. A autarquia vianense exerceu “o contraditório relativamente à pretensão da autora, tendo o TAFB decidido, após apreciação dos factos, pelo indeferimento da autora e validado a justificação da autarquia”.

“Desta forma, o espetáculo previsto fica prejudicado por decisão das entidades judiciais”, remata a autarquia.

“Desta forma, o espetáculo previsto fica prejudicado por decisão das entidades judiciais”, remata a autarquia.

Na semana passada, quando rejeitou o pedido para instalação da arena amovível para a tourada, a autarquia justificou o indeferimento para a montagem daquela estrutura em terrenos privados da veiga de Areosa com o “incumprimento” dos regimes da Reserva Ecológica Nacional (REN), da Reserva Agrícola Nacional (RAN), do Plano Diretor Municipal (PDM), da Rede Natura 2000 e do Plano Ordenamento Costeiro (POC), entre Caminha e Espinho. A autarquia da capital do Alto Minho afirmou ainda que que o terreno em causa “está também em perímetro de emparcelamento da Areosa, Carreço e Afife”.

José Carlos Durães, responsável pelo grupo promotor da tourada, limitou-se a dizer que “já estava a reunir com os advogados e que ainda nada é definitivo”. A Geice FM tentou falar com José Maria Costa, autarca vianense, mas tal ainda não foi possível.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s