Dá-me o teu iPhone e dou-te o meu gato. Troca em anúncios gera polémica

gato ratoPaís ao Minuto

A troca de animais por objetos, em plataformas de vendas online, tem agitado as redes sociais e revoltado pessoas e associações ligadas à defesa dos direitos dos animais. A legislação não é clara e os sites de vendas permitem as trocas, mas os defensores da causa falam em bom senso e necessidade de aceitar os animais como seres sensíveis.

Apesar das fortes acusações contra os sites em questão, e de o PAN e a Liga Portuguesa dos Direitos do Animal crerem que estes poderiam recusar os anúncios, o OLX defende-se e garante que se trata de casos pontuais, deixando claro que a opção de troca surgiu com a troca entre animais, no âmbito do tradicional comércio rural.

“Aquilo que se está a verificar no OLX e nos outros sites de trocas é que se estão a trocar coisas, onde no mesmo âmbito entram animais. Aquilo que se verifica é que os animais continuam a ser tratados como coisas e, por isso, nós temos de alterar o seu estatuto jurídico e a forma como são vistos”, esclarece o deputado do PAN, André Silva, em declarações exclusivas ao Notícias ao Minuto.

Nesta senda, Maria do Céu Sampaio, presidente da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal (LPDA), vê o tema com “muita apreensão e revolta”, ressalvando que “os animais não são coisas, objetos ou seres inanimados que possam andar de mão-em-mão a bel-prazer das pessoas que não tem sensibilidade”.

 

A responsável explicou ao Notícias ao Minuto que a lei não especifica esta questão das trocas, no entanto diz “que são punidos todos os maus tratos e negligências praticados com os animais”. “Isto é um mau trato a um animal”, garante, apontando o dedo às plataformas como o OLX que, não tendo culpa “daquilo que [as pessoas] lá metem”, poderiam “fazer um rastreio” que não permitisse estas situações.

Em defesa da plataforma, o CEO do OLX, Miguel Monteiro, garante que “o site permite a troca pensando na troca de animais por animais”, com o intuito “do comércio que se faz nas zonas rurais”. Questionado pelo Notícias ao Minuto, o responsável refere que estes anúncios são uma “percentagem mínima, abaixo de 0,1% do total de anúncios que entra no OLX”.

Miguel Monteiro afirma ainda que a plataforma não consegue “controlar de forma válida os negócios que são efetuados”, o que não permite ter a noção se estas trocas são ou não concretizadas com sucesso.

O que pode ser feito?

Na opinião do único deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza, uma alteração à lei dos maus tratos a animais de companhia “vinha obviamente melhorar esta situação”, mas acrescenta que a alteração do estatuto jurídico do animal sugerido pelo PAN viria esclarecer as dúvidas em relação a este assunto. Mais ainda, André Silva crê que tem de haver “consciencialização e educação das pessoas” para que os animais deixem de ser vistos como coisas.

No mesmo sentido, a presidente da LPDA realça que “há falta de fiscalização e que a legislação não contempla estes casos”, mostrando que a troca e venda ilegal de animais é uma “atividade paralela extremamente lesiva”.

“Isto não respeita as condições, é uma fuga aos impostos, porque é altamente rentável e é um negócio que, como não é fiscalizado, faz uma exploração desenfreada das fêmeas que estão constantemente a procriar”, esclarece, mostrando que há uma “violência atroz com os animais” e que muitas vezes estes nascem “fragilizados e com doenças”.

Já o OLX pondera analisar a situação dependendo da relevância destes casos. “Teremos de analisar a situação mais a fundo e analisar a relevância da mesma, ou se isto são um ou dois casos de pessoas que realmente estão a fazer barulho à volta desta questão”, confirma, referindo que “casos concretos são poucos os que chegaram à plataforma”.

 

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