PSD acusa Provedora dos Animais de cumprir “um triste papel de peão político”

PSDPúblico

O vereador social-democrata António Prôa acusa a Provedora Municipal dos Animais de Lisboa de ter cumprido “um triste papel de peão político” no caso da corrida entre o burro e o Ferrari que não chegou a realizar-se. Para o eleito da Câmara de Lisboa, a provedora actuou “com o objectivo de boicotar uma iniciativa partidária através da ameaça da intimidação e do incitamento à contestação”.

Ao final da tarde de quinta-feira, o PSD Lisboa anunciou que tinha cancelado a corrida, que estava agendada para a manhã desta sexta-feira. Para justificar o cancelamento da iniciativa, que durante o dia tinha sido criticada por várias entidades ligadas à defesa dos animais, o partido alegou que a Câmara de Lisboa tinha proibido a sua realização.

Essa versão foi no entanto refutada pela câmara, que em comunicado desmentiu que tivesse “tomado qualquer pronúncia ou deliberação sobre a corrida”, “muito menos” que tivesse determinado “a sua proibição”. Segundo a autarquia, tudo o que havia era um parecer da Provedora Municipal dos Animais de Lisboa, “o qual recomenda ao PSD que não utilize um burro nessa corrida”.

“Não só esse parecer não proíbe a iniciativa, como a Provedora Municipal dos Animais de Lisboa é uma estrutura independente dos serviços da câmara”, frisou o município.

Em resposta divulgada esta sexta-feira, o vereador António Prôa critica a provedora por se ter comportado neste caso como um “peão político”. “É tudo demasiado óbvio”, considera o vereador social-democrata, segundo quem Inês Corte Real “depende directa e exclusivamente do presidente da câmara”.

Neste comunicado da vereação do PSD conclui-se que “a câmara fez pior do que proibir”: “Boicotou”, acusa-se, sublinhando-se que o objectivo da corrida era “denunciar o inferno que os lisboetas enfrentam diariamente, sujeitos a uma multiplicidade de obras de fachada por toda a cidade”.

A tese do partido é que essas obras “vão tornar definitivas as dificuldades de circulação na cidade e são contrárias a uma articulação adequada da mobilidade na capital”. Assim sendo, sustenta-se, elas “são um tiro no pé, servindo acima de tudo para desbaratar muitos milhões de euros do erário da autarquia”.

António Prôa fala numa “obsessão contra o automóvel” e em “insensibilidade para quem tem de utilizar a sua viatura”. A câmara presidida por Fernando Medina, acusa, “preocupa-se mais com os turistas e menos com os lisboetas ou com quem cá trabalha”.

Confrontada com as críticas do PSD, a Provedora Municipal dos Animais de Lisboa frisa que “a proibição de eventos no município não faz parte das competências legais” que lhe estão atribuídas e que o posicionamento que assumiu sobre a corrida “foi uma mera recomendação ao partido para que o animal não fosse utilizado”.

“Não faz qualquer sentido tentar arrastar a Provedora para um debate político para corrigir um erro que foi cometido, ainda que o possa ter sido de forma inconsciente”, afirma Inês Sousa Real em respostas escritas ao PÚBLICO. “Um não posicionamento nesta matéria seria uma demissão das minhas responsabilidades, que incluem um posicionamento perante qualquer situação que seja considerada lesiva dos direitos ou interesses dos animais de Lisboa”, acrescenta.

Inês Sousa Real considera que o cancelamento da corrida foi “uma decisão sensata que reforça a relevância da causa animal em Portugal, indo ao encontro dos imperativos éticos do nosso tempo e que decorrem forçosamente de uma evolução civilizacional”. A provedora diz ainda acreditar que não foi a sua recomendação que levou à decisão do PSD, mas sim a “natural pressão social dos cidadãos, dos munícipes, que estão cada vez mais sensíveis e conscientes no que respeita à utilização de animais para actividades de entretenimento humano que não dignificam a sua existência, nem protegem o seu bem-estar”.

Nas “Regras respeitantes ao Provedor Municipal dos Animais de Lisboa” que foram aprovadas em reunião camarária em Junho de 2013 aquilo que se diz é que esta figura “prossegue a sua missão de forma independente, autónoma e imparcial face aos órgãos municipais, partidos políticos ou movimentos de cidadãos”. No mesmo documento explica-se que o provedor “não tem poder decisório, dirigindo aos órgãos municipais competentes as devidas recomendações”.

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