PSD acusa Provedora dos Animais de cumprir “um triste papel de peão político”

PSDPúblico

O vereador social-democrata António Prôa acusa a Provedora Municipal dos Animais de Lisboa de ter cumprido “um triste papel de peão político” no caso da corrida entre o burro e o Ferrari que não chegou a realizar-se. Para o eleito da Câmara de Lisboa, a provedora actuou “com o objectivo de boicotar uma iniciativa partidária através da ameaça da intimidação e do incitamento à contestação”.

Ao final da tarde de quinta-feira, o PSD Lisboa anunciou que tinha cancelado a corrida, que estava agendada para a manhã desta sexta-feira. Para justificar o cancelamento da iniciativa, que durante o dia tinha sido criticada por várias entidades ligadas à defesa dos animais, o partido alegou que a Câmara de Lisboa tinha proibido a sua realização. Continuar a ler

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PAN defende extensão jurídica de proteção a todos os animais

logopanObservador

O deputado do partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN), André Silva, defendeu, terça-feira a extensão da proteção jurídica atribuída aos animais domésticos a outros animais como forma de refrear maus tratos a animais registados no país.

“É crime deixar morrer à fome um cão, mas não é crime deixar morrer à fome um cavalo. É crime espancar um gato mas não é crime espancar uma vaca”, observou o deputado à margem da inauguração do novo edifício sede do Canil de São Francisco de Assis, em Loulé, o único no Algarve com licença camarária e da Direção-geral de Veterinária. Continuar a ler

PAN quer alimentos para animais de companhia com menos IVA

logopanOJE

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta um projeto de lei que pede a redução da taxa de IVA na alimentação dos animais de companhia para a taxa intermédia. Atualmente a taxa de IVA aplicável aos produtos alimentares para animais de companhia, ou seja rações, biscoitos, e outros, é de 23%, sendo que, a taxa da alimentação dos animais de produção é de 6%.

O PAN considera que a redução dessa taxa permitiria uma “poupança significativa no orçamento das pessoas que detêm animais de companhia e de todas as associações” e essa medida será discutida e votada a 20 de julho. É “uma importante medida de âmbito social, sendo conhecidas as dificuldades com que muitas associações zoófilas, grupos informais de defesa dos animais e muitos agregados familiares se debatem para poderem alimentar os animais de companhia que têm a seu cargo”. Continuar a ler

PAN quer que Lisboa adopte um regulamento do animal

logopanPúblico

Por iniciativa do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), a Assembleia Municipal de Lisboa discute esta terça-feira a criação de um Regulamento Municipal do Animal do Município. Entre outros aspectos, o partido propõe que a autarquia assuma que não autorizará a “oferta de animais como prémio de passatempos, concursos, rifas ou outros tipos de actividade”, a “utilização de animais como meio de transporte colectivo de pessoas humanas” ou a sua participação em circos e outros “espectáculos, desportos e números”. Continuar a ler

Advogados atacam projecto do PS para proteger animais de companhia

gatosPúblico

A Ordem dos Advogados aponta várias fragilidades aos projectos de lei destinados a aumentar a protecção dos animais, em discussão na Assembleia da República. No que às propostas dos socialistas diz respeito, os advogados falam não apenas numa oportunidade perdida como, nalguns aspectos, em retrocessos legislativos – em linha, de resto, com as críticas já feitas à competência legislativa dos deputados quer pelo Conselho Superior da Magistratura, quer pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Em causa estão alterações ao Código Civil para mudar o estatuto jurídico dos animais, por forma a que deixem, por fim, de ser vistos pela justiça como coisas, alcançando um estatuto jurídico intermédio entre os objectos e as pessoas. Mas também várias correcções que os parlamentares querem fazer ao Código Penal para sanar as múltiplas deficiências da lei que, há perto de dois anos, criminalizou os maus tratos e o abandono – e que, segundo a Ordem, conduziram ao arquivamento inapelável de muitos processos. Continuar a ler

Estatuto jurídico próprio dos animais reuniu consenso no Parlamento

proteção-dos-animaisNotícias ao Minuto

O mesmo consenso não se verificou na discussão dos projetos de lei de PS, BE e PAN para agravar o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais, com PSD, CDS-PP e PCP a manifestarem reservas e os sociais-democratas, através de Carlos Abreu Amorim, a consideraram que os diplomas têm uma “agenda escondida” – numa referência a atividades pecuárias, à caça e às corridas de touros – e são extremistas.

No primeiro debate sobre os diplomas do PS, PSD, BE e PAN para a atribuição do regime jurídico dos animais, Carlos Abreu Amorim já tinha deixado alguns ‘avisos’, sublinhando que os sociais-democratas não têm “como tradição fazer com que a legislação seja peregrina e fraturante para educar o povo”. Continuar a ler

Copo menstrual e animais: PAN quer ir mais longe

logopanTSF

Depois de ter conseguido colocar duas bandeiras no Orçamento de Estado o Partido Pessoas Animais Natureza (PAN) admitiu na TSF que quer ir mais longe no acesso do copo menstrual a todas as mulheres.

André Silva, deputado do Partido Pessoas Animais Natureza, quer aprofundar as conquistas em matéria orçamental. Ontem, o PAN conseguiu no debate orçamental a redução do IVA nos copos menstruais e a dedução do IVA gasto com veterinários, para animais de estimação. Continuar a ler